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Democracia falhou em reduzir violência na sociedade


Se a consolidação da democracia em diversas sociedades direciona a resolução de conflitos para instituições legitimamente reconhecidas como de mediação, gerando assim uma pacificação, por que no Brasil a transição democrática não conseguiu reduzir a violência? Esse é o principal questionamento que norteia os trabalhos dos pesquisadores Sérgio Adorno e Marcelo Batista Nery no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Eles estiveram em Ribeirão Preto nesta terça (21) para o seminário “Violência, Cidades e Políticas Públicas de Segurança”, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP (IEA-RP).

“A expectativa de muitos de nós, cientistas sociais e políticos, era de que à medida que houvesse essa transição e ela caminhasse para uma consolidação da democracia, que muitos dizem ainda não estar concluída, a violência pudesse ser reduzida. Porque, de alguma maneira haveria uma pressão da sociedade para que as políticas de segurança e justiça se transformassem em políticas de prevenção e contenção da violência dentro de marcos legais. Com isso, teríamos uma sociedade mais pacificada internamente. Mas a democracia coexiste com uma explosão de conflitos das mais diferentes espécies”, explica Adorno.

Segundo Adorno, que é coordenador do NEV, houve um crescimento dos crimes em volume, principalmente os violentos, e uma das preocupações das pesquisas é identificar como a Justiça tem lidado com isso. “Fiz uma pesquisa sobre impunidade e acompanhei crimes de 1990 a 1997. Em um pedaço da cidade de São Paulo, acompanhei 344 mil boletins de ocorrência criminal. Desses, somente 6% se transformaram inquérito policial. Lá na frente, menos de 1% era, de fato, punido. Então há um fenômeno de impunidade que precisa ser discutido”, conta.

Crimes em SP

Em seu doutorado, o pesquisador do NEV Marcelo Batista Nery utilizou técnicas pouco comuns em pesquisas na área de sociologia, como a geoestatística, para estudar a variação na taxa de homicídios dolosos na cidade de São Paulo ao longo dos anos 2000, cujo comportamento é peculiar. “A gente observou uma tendência de queda em um certo período e uma estabilização depois. Em 2000, o número de homicídios na cidade, que era cerca de 5 mil, representava  42% dos homicídios no Estado. Em 2016, esse percentual era de 24%”.

O pesquisador levantou alguns aspectos que poderiam interferir direta e indiretamente nesses números, como a ascensão de organizações criminosas, mais especificamente do Primeiro Comando da Capital, o PCC, e as políticas de segurança pública formuladas nesse período, que basicamente envolvem o enfrentamento e o aprisionamento. Neste último caso, Nery destaca que a população carcerária do Estado representa 35% do País.

“Desde 2005, São Paulo é o local com maior taxa de aprisionamento por habitante, mas não é onde há a maior superlotação de presídios, porque os recursos financeiros permitem uma estrutura de presídios de segurança máxima que só existe aqui. É uma estrutura que gastou 24 bilhões de reais só em 2016, um orçamento maior que o da educação, de 10 bilhões, e da saúde, de 22 bilhões”, diz Adorno.

Segundo Marcelo, compreender a violência é um processo bem mais complexo. “Primeiro, você precisa especificar de que violência está falando. Depois, precisa entender o contexto ao qual essa violência está ligada. Por fim, deve considerar também os aspectos que interferem direta ou indiretamente nela. No caso dos homicídios dolosos, é necessário considerar a influência de organizações criminosas, as políticas de segurança pública e também questões sociodemográficas, comuns em cidades maiores”.

Possíveis respostas

Para Adorno, os estudos ainda não chegaram a uma resposta satisfatória sobre as razões pelas quais a violência explodiu. “Tenho uma tese sobre o monopólio estatal da violência. O Brasil não concluiu a tarefa de deter nas mãos do Estado o controle da violência. Isso tem a ver com o modo como o Estado se estruturou no País e como a segurança se estruturou dentro do Estado. É difícil analisar a segurança pública sem considerar os interesses corporativos da polícia, desde deter o monopólio de serviço até o controle da segurança. Uma parte do mercado de segurança privada está nas mãos, senão de policiais diretamente, ex-policiais. E na segurança privada você quer que tenha crimes, para poder oferecer o serviço”. 

A discussão também passou pela questão do tráfico de drogas. Segundo o coordenador do NEV, não há uma relação direta de causalidade entre o tráfico e os homicídios, mas sim uma relação de possível associação entre as práticas de controle de território de organizações criminosas como o PCC e o controle ou não de homicídios. “Aqui no Brasil, a questão do controle de território é fundamental e gera uma guerra mortal da qual a polícia participa, seja por reprimir ou até por estar envolvida. Não acho que esse envolvimento seja total, mas uma pequena parte pode contaminar o processo”.



Adorno também acredita que, embora a política de combate às drogas esteja produzindo homicídios, é preciso ter cautela ao discutir a legalização como forma de evitar essas mortes. “É necessário avaliar o efeito sobre a saúde pública. Pode ser que o mercado tenha um pico e depois se estabilize, mas também pode ser que haja uma expansão. Suponha que parte dos envolvidos sejam os filhos da classe média. Certamente eles irão para clínicas de desintoxicação. Mas boa parte pode ser que venha da periferia e terá que ser atendida pelo SUS. Será que haverá condições de atendimento?”, alerta ele.

Violência, Cidades e Políticas Públicas de Segurança

Data: 21/03 às 15h
Local: Salão de Eventos do Centro de Tecnologia da Informação da USP Ribeirão Preto (CeTI-RP)


O Instituto de Estudos Avançados da USP Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) promove no dia 21 de março, às 15h, a conferência Violência, Cidades e Políticas Públicas de Segurança, no Salão de Eventos do Centro de Tecnologia da Informação de Ribeirão Preto (CeTI-RP) da USP.

No evento, o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, professor Sérgio Adorno, e o pesquisador do NEV Marcelo Batista Nery vão debater a atual crise na segurança pública, abordando, entre outros temas, a sensação de insegurança que impera nos grandes e médios centros urbanos, a violência protagonizada pelo crime organizado e políticas públicas que, muitas vezes, acabam acentuando a desigualdade social. 

Os palestrantes também vão apresentar dados e debater os resultados das pesquisas desenvolvidas no NEV, que, desde 1987, atua na pesquisa e formação de profissionais por meio da abordagem interdisciplinar na discussão de temas relacionados a violência, democracia e direitos humanos.


Sobre Sérgio Adorno: Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador do NEV-USP. Pós-doutor pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales da França, Adorno também é responsável pela Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância. Tem larga experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, atuando principalmente em temas como violência, direitos humanos, criminalidade urbana, controle social e conflitos sociais.

Sobre Marcelo Batista Nery: Doutor em Sociologia pela USP e foi o primeiro profissional com essa formação a obter o título de mestre em sensoriamento remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência nas áreas de Geoinformação e Cociologia, com ênfase em análise espacial, geoprocessamento, segurança pública, homicídio, dinâmica criminal e distribuição espacial urbana. Profissionalmente, presta consultorias a organizações sociais e instituições públicas e é pesquisador no NEV-USP.


Mais informações: jhenrique@usp.br ou (16) 3315 0368.









Vídeo:



Cronologias do crime organizado em São Paulo: regulação da morte, controle da vida

Data e Horário: 06/03 às 14h30
Local: Salão de Eventos do Centro de Informática da USP Ribeirão Preto (CIRP)

Vídeo do evento



A Palestra será realizada pelo professor Sérgio Adorno, que apresentará o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV) e analisará a emergência da criminalidade organizada nas prisões e os ataques realizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) de maio a agosto de 2006.

O NEV é um dos Núcleos de Apoio a Pesquisa da Universidade de São Paulo e desde 1987 desenvolve pesquisas e forma pesquisadores, tendo como uma de suas principais características a abordagem interdisciplinar na discussão das relações entre violência, democracia e diretos humanos.

Os estudos do professor Adorno no âmbito do NEV debatem a organização criminal dentro de quatro eixos: cenário internacional e contexto brasileiro, antecedentes históricos, enraizamento do crime na sociedade e o papel das políticas públicas penitenciárias.

Sobre Sergio Adorno: Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França. Atualmente é Diretor e Professor Titular em Sociologia da FFLCH- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência - USP, Presidente da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação.