A criação e a gestão de uma região metropolitana envolvem
não apenas as prefeituras das cidades que a compõem, mas também órgãos dos
governos estadual e federal. Nesta semana, a série especial do USP Analisa
sobre regiões metropolitanas entrevista a diretora do Departamento de
Planejamento e Gestão Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano
do Ministério das Cidades Diana Meirelles da Motta, que vai explicar de que
forma o governo federal participa dessas ações.
Ela vai abordar também as orientações previstas na
Constituição de 1988 e no Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015. “O Estatuto
da Metrópole instituiu a governança interfederativa [governança compartilhada
entre estados e municípios], mas há uma série de questões que devem ser ainda
elucidadas. Por exemplo, de que forma vão operar nessa governança as funções
públicas de interesse comum, como a mobilidade urbana e o saneamento básico. O
Estatuto traz uma série de conceitos que no nosso entendimento também
precisariam ser ajustados e aperfeiçoados. É preciso destacar que no Brasil
hoje existem 83 regiões metropolitanas instituídas pelos estados. Nem todas
essas regiões metropolitanas constituem, de fato, atributos de metrópole”,
explica.
Diana destaca ainda a diversidade de perfis entre os
municípios que compõem as regiões metropolitanas brasileiras e as contribuições
que a região de Ribeirão Preto pode oferecer às demais. Nós temos municípios
brasileiros, especialmente da região Nordeste que carecem de um reforço da sua
capacidade de gestão, fiscal e de investimentos. Também temos regiões
metropolitanas do Sudeste que têm uma capacidade muito maior, inclusive de
compartilhar com outras regiões, outros municípios. Então nós acreditamos que a
Região Metropolitana de Ribeirão Preto, por ser uma das mais novas do Brasil,
tem de fato a capacidade, por estar no Estado de São Paulo, de promover
inovação na governança metropolitana”.
O programa vai ao ar na Rádio USP nesta sexta (24), a partir
das 12h, com reapresentação na quarta (29), às 21h, e no domingo (2), às 11h30.
O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e
do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
