Catorze anos depois de sua aprovação, o Estatuto do
Desarmamento corre o risco de desaparecer. Além de ter passado por diversas
alterações, que acabaram introduzindo permissões de porte de armas a diversas
categorias, ainda há um projeto de lei para revogá-lo e instituir uma
legislação bastante branda em seu lugar. Para discutir os efeitos do Estatuto e
sua relevância no combate à violência, o USP Analisa desta sexta (31) conversa
com os professores Sérgio Kodato, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, e Víctor Gabriel Rodríguez, da Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
“Em um primeiro momento, o estatuto levou à redução do
porte, da circulação e das mortes por armas. Depois, essa força arrefeceu e outros
fatores, como a crise econômica e o crime organizado, contribuíram para um
aumento”, explica Kodato.
Para Victor, o estatuto não foi eficaz. “Para o crime
organizado, soou como ‘a população está desarmada e não pode reagir’. Claro que
o caminho civilizatório é não ter armas, mas a questão é que armamos o crime
organizado e a própria polícia anda acuada no sentido de ocupar território”,
afirma ele.
Os especialistas ressaltaram a necessidade de aproximar o
cidadão da força policial, para que ele se sinta seguro ao denunciar crimes.
“No Japão, por exemplo, a polícia é comunitária e está a serviço da população”,
conta Kodato.
O programa vai ao ar nesta sexta, dia 31, a partir das 12h. O
USP Analisa é uma produção conjunta da USP FM de Ribeirão Preto (107,9 MHz) e
do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
