Em 2018, a Constituição atualmente em vigor no Brasil
completa 30 anos. Elaborada em um período de redemocratização do País, ela
ficou conhecida como Constituição Cidadã por ter a participação da própria
sociedade em seu processo de construção, já que qualquer pessoa podia propor
emendas e boa parte delas integram o texto. Para abordar esse tema, o USP Analisa
desta semana recebe os professores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
(FDRP) da USP Eliana Franco Neme e Gustavo Assed.
Embora o Brasil já tenha passado por outras seis cartas
magnas, a de 1988 trouxe como principal mudança uma maior importância para os
direitos sociais, o que se refletiu inclusive na organização do texto. “A
topografia do texto é muito esclarecedora nesse sentido. A Constituição trouxe o cidadão como protagonista e os
direitos sociais incluídos nessa esfera de dignidade humana estão logo no
começo”, explica Eliana.
Segundo Assed, apesar da lei priorizar os direitos sociais,
tanto o Estado quanto a própria sociedade ainda desrespeitam a Constituição
nesse sentido. “Os direitos sociais são vilipendiados diariamente no Brasil. O
direito à saúde, à educação, ao esporte, esses direitos são desrespeitados de
maneira contínua não só pelo Estado brasileiro, pela sociedade brasileira, nós
temos um número imenso de pessoas excluídas”, diz.
O programa vai ao ar na Rádio USP Ribeirão Preto nesta sexta
(13), a partir das 12h, e na Rádio USP São Paulo na quarta (18), às 21h, e no
domingo (22), às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP
Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão
Preto (IEA-RP) da USP.
