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1989, o Decreto 29.598 deu autonomia às universidades públicas paulistas sobre
as áreas didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Trinta
anos depois, o tema ainda suscita debates não apenas na comunidade
universitária, mas na sociedade como um todo. Para discutir esse assunto, o USP
Analisa desta semana traz José Roberto Drugowich e Paulo de Tarso Artencio
Muzy, autores do livro Os Desafios da
Autonomia Universitária – História Recente da USP, que conta os bastidores
da publicação desse decreto e faz uma análise da autonomia universitária e da
gestão na USP.
Eles destacam
que o decreto possibilitou o fim de entraves a diversas atividades das
universidades. “As universidades viviam até aquele momento da mesma
forma que as secretarias: eram autarquias especiais, porém não tinham orçamento
maleável, era um orçamento autorizado pela Assembleia. Durante o ano, qualquer
mudança, variação, projeto novo, investimento precisava de autorização do
governo. Então era uma negociação feita caso a caso, que exigia dos reitores um
trabalho bastante complicado”, explica Drugowich.
Muzy lembra ainda que embora possa
representar a possibilidade de obter novas fontes de financiamento para a
universidade, a autonomia não deve ser discutida somente sob o ponto de vista
financeiro. “O que a autonomia oferece é a capacidade da universidade se
relacionar diferentemente com a sociedade, os setores produtivos e o governo
para, por exemplo, encontrar fontes novas de financiamento. Isso é perfeitamente
possível hoje. Essas medidas têm que ser olhadas num outro contexto, o contexto
de uma gestão autônoma. E aí sim eu digo que isso é um desafio para a
universidade”, diz.
O programa vai ao ar na Rádio USP em
três horários: sexta (5) às 11h30 (somente para Ribeirão Preto), quarta (10) às
21h e domingo (14) às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP
Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão
Preto (IEA-RP) da USP.
